Em declaração à imprensa nesta quarta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei emergencial, subscrito também pelo Poder Judiciário e pelas instituições autônomas de Justiça […]

Levando em consideração medidas tomadas para conter a propagação do novo coronavírus, o juiz Denival Francisco da Silva, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, decidiu revogar a prisão preventiva de […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, assinou mais decreto relacionado às alterações nas atividades do Judiciário em decorrência do coronavírus. Desta quarta-feira (18), o […]

A Justiça Móvel de Trânsito suspendeu o atendimento por 30 dias, em virtude do Decreto 585, artigo 6, editado para minimizar a propagação do coronavírus, considerado pandemia pela Organização Mundial […]

As instituições que integram o sistema da Justiça – Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – já anunciaram medidas para conter a propagação do coronavírus. […]

Divulgar informação falsa, difamatória ou sem fundamento pode se tornar crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa — quando o autor dessa informação for autoridade pública. É o que propõe o projeto […]

A integração do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) para o monitoramento de eventuais desabastecimento e prática de preços abusivos foi […]

Ministério Público de Goiás (MP-GO) mantém o atendimento ao cidadão por meio de telefone e endereço eletrônico na capital e em todas as comarcas do Estado. O regime de atendimento […]