A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e o Grupo Cerradinho discutiram sexta-feira (4), em Goiânia, com o governo de Goiás, medidas para reduzir entraves regulatórios a investimentos no Estado. As agendas trataram de expansão industrial, licenciamento ambiental, plantio de eucalipto para produção de biomassa e mudanças nas regras de outorga de recursos hídricos.

O presidente da Fieg e presidente-executivo do Sifaeg/Sifaçúcar, André Rocha, participou das reuniões com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ademar Leal, e com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis.

Pela CerradinhoBio, participaram o diretor-presidente, Renato Henrique Pretti; o gerente de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Controle de Qualidade, Rafael Queiroz; e o diretor de Gente e Gestão, Carlos Brasilina. Na reunião sobre recursos hídricos, também participaram o presidente em exercício da Faeg, Eduardo Veras, e consultores ambientais.

Expansão industrial

Na agenda com a Seapa, André Rocha e representantes da Cerradinho discutiram as licenças necessárias para o plano de plantio de eucalipto destinado à produção de biomassa. A empresa apresentou projetos de expansão do complexo industrial em Chapadão do Céu, incluindo investimentos na produção de etanol de milho, açúcar e novos projetos de infraestrutura.

Um dos principais pontos discutidos foi o prazo para o licenciamento das áreas de eucalipto. Segundo a empresa, o processo em Goiás pode levar cerca de um ano, considerando a Declaração de Atividade de Empreendimento (DAE) e o licenciamento.

Além disso, a entidade propôs a criação de procedimentos específicos para grandes projetos de florestas plantadas, com manutenção das exigências de controle ambiental e redução de etapas e prazos.

Na Semad, o grupo voltou a tratar do tema com Andréa Vulcanis. A secretaria informou que trabalha para reduzir o prazo de análise da DAE, atualmente de até 70 dias, para aproximadamente 30 dias. Também estão em discussão a automação dos processos e o uso de inteligência artificial para pré-análise de documentos e identificação de pendências.

A capacidade técnica da secretaria também foi discutida. O quadro de pessoal é apontado como um dos fatores que influenciam o tempo de análise dos processos. Foram avaliadas alternativas para priorização de projetos estratégicos e reforço da capacidade de análise.

Outorga de recursos hídricos

Na terceira agenda, Fieg e Faeg apresentaram à Semad propostas para reduzir burocracia e ampliar a previsibilidade dos processos de outorga, especialmente para investimentos de longo prazo.

Entre as medidas discutidas estão a possibilidade de ampliar para até oito anos o prazo das outorgas, conforme a natureza do empreendimento, e uniformizar em 120 dias o prazo de prorrogação. Também foram debatidos ajustes nas regras de transição do Balanço Hídrico de Outorga (BHO), nos procedimentos de conversão e renovação das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e a redução da dependência dos Termos de Alocação Temporária (TATs).

A secretária Andréa Vulcanis informou que a análise expedita do sistema Veredas já entrou em produção e deve acelerar processos que aguardavam disponibilidade hídrica.

Para André Rocha, o objetivo das discussões é adequar os procedimentos públicos ao ciclo dos investimentos e reduzir a incerteza para empresas e produtores. “Precisamos de processos mais eficientes e previsíveis, compatíveis com o prazo dos investimentos, sem abrir mão da segurança ambiental e hídrica.”

Foto Naira Batista