O início do ano letivo de 2022 já tem data definida: 19 de janeiro. A orientação é que, a partir desta data, todas as escolas da rede pública estadual de Educação retomem as aulas presenciais de forma integral e universal.

Conforme o Calendário Escolar, as aulas do primeiro semestre letivo têm início em janeiro e seguem até o dia 30 de junho. Já as aulas do segundo semestre começam no dia 2 de agosto e se encerram em 20 de dezembro de 2022.

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Serão 202 dias letivos. O quantitativo atende à Resolução nº 8, do Conselho Estadual de Educação (CEE), que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar, assegurados aos docentes os 30 dias de férias no mês de julho.

Biossegurança
Para garantir um retorno seguro, as equipes escolares e estudantes deverão continuar cumprindo rigorosamente os protocolos de biossegurança e as normas definidas pelos órgãos de saúde em relação à Covid-19. Dentre as normas, o uso de máscara durante o período de permanência na escola segue obrigatório.