O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na noite desta sexta-feira (20), pela suspensão e proibição de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos, como medida de contenção ao avanço do coronavírus no estado.

A decisão é do juiz Randolfo Ferraz de Campos e se aplica a reuniões de fiéis ou seguidores em qualquer número e para todas as religiões. A multa pelo descumprimento da determinação foi fixada em R$ 10 mil para os responsáveis por convocar o encontro.

O magistrado atendeu à Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e justificou a rápida decisão – tomada em menos de 3 horas – afirmando que “estudos mostram que apenas um dia de demora na adoção de medidas pode gerar dezenas de milhares a mais de infecções”.

Campos também cita em sua decisão o fato de que “apenas um evento religioso na Coreia do Sul gerou 3 mil testes positivos”, acolhendo a argumentação do MPSP, que pediu urgência considerando que a maioria dos cultos mais numerosos ocorre nos finais de semana e pediu “providências cabíveis no âmbito administrativo, sanitário e penal para que líderes religiosos, dentre os quais Silas Malafaia e Edir Macedo, não convoquem seus fiéis e seguidores para a celebração de cultos”.

O Ministério Público destacou na ação o potencial de propagação da doença nos grandes templos situados na cidade de São Paulo e usou como exemplo o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, que pode reunir até 4 mil pessoas.(Brasil de Fato)